Blog do Paulão

O Canal History – H2, produziu um excelente documentário sobre a imigração para os EUA – Estado Unidos da América, ao assisti-lo entendemos o sentido da frase “a nação de imigrantes”. Como o atual presidente americano, Donald Trump exerce uma verdadeira cruzada anti-imigração atiçou-me a curiosidade e assim busquei maiores informações. Realmente é uma história interessantíssima a formação do povo americano que se fez calcado nas ondas migratórias, primeiro colonizadoras e depois pela importância na geopolítica mundial e na consolidação do imperialismo norte-americano após o fim da 2ª. Guerra Mundial. Documentário - Canal History – H2 “Com o nome de “Imigrantes Unidos da América” o documentário dividido em duas partes investiga a grande força que coloca a humanidade em movimento - a imigração - trazendo histórias sobre a origem, como e por que os americanos chegaram aonde estão hoje. Com a revolução industrial e a utilização de ferrovias, milhões de imigrantes chegaram à Améric...

Sempre gostei muito de escrever, e assim faço sobre os assuntos que modestamente creio conhecer um pouco, afinal se eu aprendi é porque alguém antes de mim debruçou-se sobre o tema e produziu esse conhecimento, penso que é uma missão espalhar esse saber. Sobre os assuntos que tenho interesse, busco maior conhecimento, garimpando informações que podem ser úteis a todos e todas que compartilhem também pelos mesmos. Como sou muito prolixo, as publicações no “facebook” acabam por tornarem-se muitos extensas e por isso tediosas, fazendo com que poucas pessoas de disponham a ler inteiras. Resolvi por publicar o blog desde 2014, entretanto, por dezenas de motivos, alguns muito válidos outros nem tanto, iniciei e abandonei o projeto várias vezes. Atualmente, dezembro de 2018, resolvi por atualizar os conteúdos já publicados, migrar as publicações do facebook e mais uma vez reiniciar o blog. Faltando pouco mais de 180 dias para fechar o tempo de contribuição mínimo para a ap...

O Projeto Anticrime apresentado pelo ministro da justiça Sérgio Moro prevê, entre outras coisas, uma mudança na lei penal, ampliando no país o chamado “plea bargain”, ou acordo penal, onde o acusado colabora com a acusação e recebe como prêmio um relaxamento em seu castigo, normalmente se vê em filmes americanos advogados de acusação e defesa “barganhando” as penas e os crimes...Na legislação brasileira já é permitida a dispensa do processo penal através de acordo mas para crimes de menor potencial ofensivo. O que é Plea Bargain Esse tipo de acordo é originário dos países de sistema “common law” -   o principal exemplo é o EUA - Estados Unidos da América - e se materializa num acordo entre a acusação – normalmente o Ministério Público – e o réu, se declara culpado das acusações, em troca de uma atenuação da pena, cabendo ao juiz, apenas a anuência do acordo. Com a utilização desse mecanismo, estima-se que nos EUA, 95% dos casos são resolvidos antes de serem levados ...

Previdência A proposta do governo Bolsonaro para a reforma da Previdência incluirá, também, um novo regime trabalhista, embora na avaliação de integrantes do governo, a reforma da Previdência merece esforço concentrado por dar “a resposta aguardada pelo mercado”. Com relação à reforma da previdência, uma versão preliminar divulgada pela imprensa traz uma série de mudanças no sistema de aposentadoria, entre elas o aumento da idade mínima, que passaria a ser de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres, e do tempo de contribuição, de 40 anos para a obtenção da aposentadoria integral. Antes de endurecer as regras para aposentadoria, é necessário cobrar os devedores da Previdência Social, principalmente os chamados devedores contumazes, empresas que desenvolvem esquemas de blindagem e estratégias para não pagarem tributos.  Os calotes previdenciários, na maior parte de empresas, estão em trajetória de crescimento, parcela relacionada a débitos de Previdênc...