A Revolução Burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica, do Professor Florestan Fernandes completa 50 anos.

 

Na Nota Explicativa da 2ª. edição (utilizada como base para o presente texto), Florestan Fernandes explica que o livro foi redigido em dois momentos distintos, a primeira parte “As Origens da Revolução Burguesa” e a segunda “A Formação da Ordem Social Competitiva” em 1966. Para o autor, o ensaio deveria ser uma resposta intelectual à situação política que se instalou no país a partir do golpe militar de 31 de março de 1964. Dessa forma, o autor buscou explicar as especificidades da burguesia nacional e os processos que derivaram da formação da sociedade de classes antagônicas e o choque entre os sistemas estamental e competitivo.

As partes escritas em 1966 seguem a linha do tempo tradicional. A Independência do Brasil (1822) e a Proclamação da República (1889) criaram as condições para as transformações sociais modernizantes que estavam represadas pela combinação do estatuto colonial, escravismo e grandes latifúndios dedicados a monoculturas para exportação. O rompimento da condição colonial e, a consequente autonomia política produziu uma “situação nacional” capaz de desenvolver o comércio e a urbanização, potencializar o Estado e, dessa forma abrir o caminho para a modernização do país.

Entretanto, a manutenção do sistema escravista (até 1888), causou a polarização do país entre a estrutura dependente e heteronômica, cuja expressão era o modelo agrário exportador, e a dinâmica autonomizante - centrada no crescimento urbano e do mercado interno.

O autor observou que a burguesia brasileira, numa relação simbiótica com essa estrutura, se organizou como estamento, grosso modo, ideológico e econômico, e não como classe, situação que somente foi rompida (parcialmente) com a chegada dos imigrantes e com o estabelecimento dos barões do café na fronteira agrícola.

Analisando o contexto que resultou no golpe militar de 64, Florestan avaliou que existiram pressões “de fora para dentro, com a necessidade de garantir tantos os capitais externos, quanto as suas empresas instaladas no Brasil; a pressão interna da população, trabalhadores e proletariado; e, a pressão da intervenção direta do Estado”.

Essa três formas de pressão, resultaram numa contrarrevolução auto defensiva, que buscou a manutenção do status  quo. E, dessa forma, fez com que a burguesia nacional se aproximasse ainda mais do capital internacional; reprimisse com violência a ameaça operaria e popular; e, transformasse o Estado  num instrumento exclusivo da burguesia.

Assim, foi através do golpe militar que a burguesia brasileira mostrou a sua organização plena e coletiva, participando ativamente de um movimento com característica ditatorial para garantir e potencializar os seus poderes.  

Florestan empregou o conceito de “revolução burguesa” como princípio investigativo da origem, natureza e dos desdobramentos do capitalismo no Brasil.

Com o fim do escravismo e a consequente introdução do trabalho assalariado e a consolidação da “ordem econômica competitiva”, no final do século XIX, não foram capazes de liberar completamente as potencialidades da racionalidade burguesa. A rigor, promoveram a acomodação de estruturas econômicas antagônicas, gerando uma sociedade híbrida e uma conformação social, o “capitalismo dependente”, marcadas pela coexistência e interdependência do arcaico e do moderno.

Embora houvesse a modernização da  base produtiva, isso se deu com a consolidação das condições favoráveis de acumulação originaria da colônia, e assim, com a burguesia estamental conservadora, fortalecida pelo golpe, perdeu-se a oportunidade de uma modernização efetiva do país.

Em função de críticas dos pares que tiveram acesso a essa duas partes, Florestan confessa, ainda na nota explicativa da 2ª. edição, que desanimou e desistiu de escrevê-lo, voltando-se para as atividades acadêmicas entre 1967 e 1972.

Entretanto, graças ao apoio, em particular, ao ”incentivo entusiástico” de sua filha, a professora Heloísa Rodrigues Fernandes, ele retomou os planos iniciais, reformulou-os, atualizando as suas análises e, escreveu a terceira parte “Revolução Burguesa e Capitalismo Dependente”, composta pelos capítulos 5, 6 e 7, em 1974, durante a ditadura, dez anos após o golpe militar. A primeira edição enfim, foi publicada em 1975 pela Zahar Editores.

Como subsídio a quem interessar-se pela obra, o autor considera ser essa parte, a  mais importante da sua contribuição teórica nas análises do desenvolvimento do país.

Por certo, nessa última parte, Florestan Fernandes reformulou e complementou as demais, progredindo no acompanhamento histórico anterior, que se detinha na abolição do escravismo, até o presente, trazendo alterações relevantes de sentido ao processo histórico.

Dessa forma, o conceito de “capitalismo dependente” passou a ser determinado pela associação da burguesia nacional com o capital internacional, alterando-se a importância da dinâmica do capitalismo mundial, demarcada pela expansão dos três tipos de capitalismo que ocorreram na história: emergência e expansão do mercado capitalista moderno (1808 - 1860), emergência e expansão do mercado capitalista competitivo (1860 - 1950) e emergência e expansão do mercado capitalista monopolista (1950 -…).

Para Florestan, no Brasil o desenvolvimento capitalista teve repercussões diferentes nas fases que marcaram a evolução interna do capitalismo, como: a ruptura com a associação dependente, em relação ao exterior; a desagregação completa do antigo regime e de suas sequelas ou, falando alternativamente, das formas pré-capitalistas de produção, troca e circulação; e a superação de estados relativos de subdesenvolvimento e à extrema concentração social e regional resultante da riqueza.

Pode-se dizer que, o desenvolvimento capitalista foi conduzido e estimulado socialmente pela classe dominante. Ao falar da importância do mercado capitalista, Florestan aponta o envolvimento da economia interna com o mercado mundial, onde esse novo mercado mudaria o Brasil para um crescimento acelerado, permitindo uma conquista no comercio internacional.

Por meio da relação com as cidades e populações, o mercado capitalista ganhou força no crescimento interno. O crescimento do mercado capitalista moderno favoreceu o comercio nacional, as cidades passaram a aumentar o comercio interno e a produção, no modo escravista. Assim, criou uma economia articulada na sociedade, havendo mecanismos de desenvolvimento com capacidade para crescimento por um longo período de tempo.

Sobre a emergência e expansão do mercado capitalista competitivo, Florestan discorre sobre a articulação do capitalismo moderno com o capitalismo competitivo, e a importância para a formação desse último.

A revolução burguesa teria conduzido o Brasil, portanto, à transformação capitalista, mas não à esperada revolução nacional e democrática, haja vista que não houve a ruptura com o passado colonial.

Entretanto, a implantação do capitalismo numa estrutura  colonial resulta numa  sociedade específica burguesa “a brasileira”, que não consegue romper com os poderes  vigentes, transforma-se em oligarquia, mantendo enraizados o patrimonialismo e o patriarcalismo  colonial. De certa forma, isso foi explicitado pela ditadura militar, na qual a burguesia nacional optou por uma via repressiva e antidemocrática para não correr o risco de perder os poderes que tinha estabelecidos.

Dessa forma, a burguesia mercantil urbana não conseguiu romper com os “poderosos” do passado, se consolidando à sombra do antigos senhores ruralistas e coronéis. Essa nova configuração embasada num passado arcaico tornou a burguesia, subordinada, incapaz de pensar em uma saída nacional.

A ausência de uma sucessão de acontecimentos de impacto, de uma revolução propriamente dita, não impediu o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, mas ditou-lhe um ritmo próprio e uma condição particular. A ideia de revolução burguesa presta-se assim como uma luva para determinar as etapas do processo e, sobretudo, para compreender a modalidade de capitalismo predominante no país.

A monopolização do Estado pela burguesia – tanto econômica, como social e política – estaria na raiz do modelo autocrático, da “democracia restrita” que marca o século XX brasileiro, e que grosso modo, permanece até hoje.

Entretando, segundo Florestan seria um erro grave atribuir a esse diagnóstico alguma forma de determinismo. O duplo caráter dos conceitos, as contradições que Florestan detecta a cada passo, em suma, a dialética como método deixa o campo livre para a ação histórica dos agentes e das classes sociais.

Certamente, “A Revolução Burguesa no Brasil”, passou rapidamente de uma tentativa de explicar as origens e os fundamentos do Estado autoritário, a um dos livros clássicos da sociologia histórica brasileira, equiparando-se em importância a obras como “Casa-grande & Senzala – Formação da família brasileira sob o regime patriarcal” (1933), de Gilberto Freyre; “Raízes do Brasil” (1936), de Sérgio Buarque de Holanda; “Formação Contemporânea do Brasil” (1942), de Caio Prado Júnior. e “Os donos do poder - Formação do Patronato Político Brasileiro” (1958), de Raymundo Faoro.

Fundador da sociologia crítica no  Brasil, o autor  se ocupou das relações, processos e das estruturas sociais, utilizando como fundamentos o materialismo dialético e o marxismo. Teve uma preocupação constante com a sua atuação política, principalmente em temas como a educação popular e a responsabilidades social e política do intelectual. Florestan encerrou o ciclo de interpretações gerais do país, fornecendo, a demarcação para uma série de estudos pontuais posteriores que abordaram tópicos decisivos como a resistência dos “de baixo” antes e durante a emergência das classes, as alterações do estatuto das nações no sistema-mundo ou as rupturas no padrão de acumulação no capitalismo.

“A Revolução Burguesa no Brasil”, de Florestan Fernandes, oferece análise aprofundada da gênese e consolidação do capitalismo dependente brasileiro, sinalizando limitações e contradições deste processo, o papel da burguesia nacional e a permanência de traços autoritários e oligárquicos. Constitui referência fundamental para compreensão das especificidades históricas e sociais do Brasil ante o capitalismo mundial.

Florestan Fernandes faleceu no dia 10 de agosto de 1995, em São Paulo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica. 2ª. ed. Zahar Editores. Rio de Janeiro, 1976.