Proclamação da República – Brasil 132 anos de democracia sem povo!

Hoje completam-se 132 anos do movimento pela Proclamação da República (em 15 de novembro de 1889), que foi efetivada pelos militares do RJ e encerrou o período imperial.

Proclamação-da-República-por-Benedito-Calixto-1893

Desde 1500 a invasão europeia na colônia ultramarina portuguesa, que viria se tornar o Brasil, foi baseada na violência, no genocídio das populações originárias, na escravização de descendentes africanos e no saque desenfreado dos abundantes recursos naturais.

De lá para cá, é constante a presença dos militares na vida política brasileira.

É importante esclarecer que a república não foi um fato pontual, mas decorreu de uma série de fatos e fatores que ajudaram para criar as condições propícias para a sua instalação.

A concentração de poderes do sistema monárquico absolutista não era compatível com as necessidades nascidas da modernização da economia, afinal, o capitalismo necessitava da amplas liberdades para a sua instalação no país. As elites agrárias, principalmente de São Paulo e Minas Gerais, dentre outras, reivindicavam, desde o início do século, maior autonomia.

O Brasil era o único país independente na América do Sul a decidir pela manutenção da monarquia - países vizinhos colonizados pela Espanha optaram pela república logo após a independência, é razoável inferir que o conhecimento dessa realidade das nações vizinhas disseminou o desejo por um novo sistema de governo.

A abolição dos escravos, decretada em 1888, determinou o fim da mão de obra gratuita e escrava, o que, grosso modo, desestabilizou a agricultura de exportação. As dificuldades de o império responder com a agilidade necessária às novas demandas dos produtores rurais, aliada à instabilidade econômica, ajudaram a consolidar a necessidade da mudança de regime.

O imperador Dom Pedro II, já não era mais uma figura popular, sendo frequentemente alvo de ataques e chacotas da imprensa nacional e internacional, desde aquela época já existiam as “fake-news”!

Os republicanos diziam que a república é mais democrática e respeita a vontade da população, que poderia, através do voto, escolher os seus representantes.

Entretanto, a república no Brasil nasceu com um golpe militar que dizimou todos que a ela se opuseram. Canudos é um exemplo, a revolta foi massacrada pelas tropas republicanas, pela suspeita da restauração da monarquia. Isso mostra que a república não se importa com a vontade soberana do povo. Na realidade, o que vale é o interesse político do presidente que vence as eleições, que usa o povo para legitimar o seu governo.

Qualquer semelhança não é mera coincidência...

Maquiavel, em sua obra “O Príncipe”, escrita em 1513, pretendeu que os seus escritos se tornassem um manual para que os governantes governem de forma bem sucedida. Em sua obra, Maquiavel enfatiza sempre que a finalidade da arte política é a manutenção do poder, que “os fins justificam os meios”.

Maquiavel descreve quais as qualidades que um governante deve possuir e como deve usá-las.  O governante deve ser ponderado, humanitário, prudente, agir de forma equilibrada. Deve querer ser considerado piedoso e não cruel, necessita empregar de modo conveniente a piedade e saber usar a crueldade, desta forma, o governante

[...] “não deve guardar a palavra empenhada quando isso lhe é prejudicial e quando os motivos que o determinaram deixarem de existir”.

Outro aspecto relevante é a dúvida entre ser amado ou temido. Como o autor vê a impossibilidade das duas características em um governante, afirma ser mais seguro ser TEMIDO do que AMADO:

[...] “Deve ser temido de modo que, se não for amado, no mínimo evite o ódio, pois é mais fácil ser ao mesmo tempo temido e não odiado”.

Maquiavel, no entanto, afirma que não é necessário ao governante possuir todas as qualidades, aparentar possuí-las já é suficiente, ou seja, disfarçar que as possuí e ser bom simulador e dissimulador, pois os homens, geralmente,

[...] “julgam mais pelo que veem do que pelas mãos, pois todos podem ver, poucos porém são os que sabem sentir. Veem todos o que tu pareces, poucos porém o que realmente és”.

Na concepção política de Maquiavel a figura do povo exerce grande representatividade, defende que é melhor ter os súditos como base de sustentação do governo do que os políticos e poderosos, pois estes tem autoridade e podem pôr em risco o poder do governante, sendo assim, pode-se afirmar também que é melhor ter os políticos e poderosos como inimigos do que o povo, pois estes são minoritários.

Argumenta também que para evitar riscos e garantir a segurança, o Estado necessita possuir a capacidade de garantir sua liberdade, defendendo com um exército próprio, pois [...] "sem possuir armas próprias, nenhum Estado está seguro", sendo as tropas auxiliares instáveis e as de mercenários facilmente corrompidas, portanto, o exército deve ser integrado por seus próprios cidadãos.

Uma questão importante é a distinção entre as formas de governo boas e más, utilizando o conceito da virtú e da força. Maquiavel faz uma relação do homem virtuoso ao bom governante, em que a força fundamenta o poder, entretanto, é a sabedoria no uso da virtù essencial para o sucesso na política, isto é, a sustentação, a permanência no poder.

O Príncipe é resultado do descontentamento de Nicolau Maquiavel com a política italiana, da época, tem como foco a eficácia para conquista e manutenção do poder e não nos valores democráticos de justiça e igualdade social, de paz e solidariedade!

A guisa de conclusão, qualquer semelhança com o que vivemos hoje...não é mera coincidência!!!