08/03/21 - Feminismos

 

O objetivo do presente texto é apresentar as novas perspectivas do movimento feminista a partir de escritoras que romperam com as normas de gênero propostas pelo eurocentrismo e as limitações do feminismo tradicional reinante até a década de 1970. Sabe-se que primeira manifestação feminista ocorreu na Revolução Francesa, quando a escritora Mary Wollstonecraft, em resposta à “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” lançou o livro “Reivindicação dos Direitos das Mulheres”. No início do século 20, o movimento feminista se estruturou nas fábricas da Europa e dos EUA para reivindicar melhores condições de trabalho. Por certo, a ação do movimento feminista resultou no reconhecimento das mulheres como sujeitos sociais, na busca por igualdade no mercado de trabalho, dentre outros; e, políticos, na conquista do direito ao voto, iniciado pelas sufragistas da Inglaterra, no séc. XIX.

Entretanto, nesse período, o movimento feminista trabalhou um sujeito uno – a mulher. Apesar de reconhecer a ampla diversidade, o que pautou o movimento foram as similaridades que as unia, em detrimento das especificidades.

Assim, na década de 1970, iniciam os questionamentos dessa suposta universalidade, a partir da constatação das limitações que trazia. Essa ideia se fortaleceu nos anos 1990, propondo a desconstrução do sujeito uno - mulher, para o sujeito plural – mulheres, incluindo os diversos agrupamentos do movimento feminista.

Desta forma, é nesta nova concepção que se insere a obra da filósofa norte-americana Judith Butler, que critica aspectos do movimento feminista, notadamente com relação ao binarismo de gênero – homem/masculino e/ou mulher/feminino, apresentando um novo e  abrangente enfoque para os estudos de gênero e do feminismo. Para Butler o gênero não é uma mera questão da sexualidade, mas política ou, no limite, uma questão ontológica, no sentido do “ser em si mesmo” e da sua fundamentação e amplitude. Assim, ao questionar a identidade de gênero, objetiva questionar a opressão sobre as individualidades humanas, quando não se coadunam com a identidade de gênero normatizada.

Em sua essência, a teoria feminista tem presumido que existe uma identidade definida, compreendida pela categoria de mulheres, que não só deflagra os interesses e objetivos feministas no interior de seu próprio discurso, mas constitui o sujeito mesmo em nome de quem a representação política é almejada. (BUTLER, 2003, Pag. 17)

Assim, o pensamento de Butler se caracteriza pela desconstrução do sujeito uno e hegemônico da categoria mulher, no sentido de um indivíduo político biologicamente feminino, ocidental, de classe média, branca e heterossexual, que geralmente exclui grande parcela do contingente que se propõe representar. Ao mesmo tempo questiona a identidade de gênero e a lógica de poder masculina, que não reconhece a diversidade do mundo real das pessoas reais, haja vista a formulação corrente de uma identidade sexual de gênero normatizada. Para dar sustentação ás críticas ao feminismo, e para a desconstrução do conceito de gênero, Butler recorre a Simone de Beauvoir, filósofa e importante feminista francesa da década de 1960/70:

Por outro lado, Simone de Beauvoir sugere, em “O segundo sexo” que “a gente não nasce mulher, torna-se mulher”. Para Beauvoir o gênero é construído, mas há um gente implicado em sua formulação, um cogito que de algum modo assume ou se própria desse gênero, podendo em princípio, assumir algum outro. É o gênero tão variável e volitivo quanto parece sugerir a explicação de Beauvoir? Pode, nesse caso, a noção de “construção” reduzir-se a uma forma de escolha? Beauvoir diz claramente que a gente “se torna” mulher, mas sempre sob uma compulsão cultural a fazê-lo.(BUTLER, 2003, pag. 26-27)

O conceito de gênero era utilizado como referência do papel social reservado a sexualidade, sendo o sexo “a verdade da natureza” que fundamentaria o conceito. Para Butler, sexo e gênero não são naturais, mas construções discursivas. Dessa forma, a diferença entre sexo e gênero não dá significado ao movimento feminista, haja vista que [...] será sempre apresentado, por definição, como tendo sido gênero desde o começo. (BUTLER, 2003, pag. 27)

A autora apresenta a formulação do respeito aos corpos, cuja plena liberdade não pode ser dependente do significado atribuído culturalmente, e assim, a identidade de gênero deve ser livre e flexível. Afirma que as origens e causas da opressão de gênero se devem a efeitos de dispositivos de poder, formados por instituições, práticas e discursos, e dentre estes, como instituições definidoras e produtoras desses efeitos, o falocentrismo e a heterossexualidade compulsória, que impõe a distinção binária nas identidades de gênero.

Contudo, antes de considerar essas praticas perturbadoras, parece crucial compreender a “matriz de inteligibilidade”. Ela é singular? De que se compõe? Que aliança peculiar existe, presumivelmente, entre um sistema de heterossexualidade compulsória e as categorias discursivas que estabelecem os conceitos de identidade e sexo? Se a identidade” é um efeito de práticas discursivas, em que medida a identidade de gênero  entendida como uma relação entre sexo, gênero, prática sexual e desejo – seria o efeito e uma prática reguladora que se pode identificar como heterossexualidade compulsória? Tal explicação não nos faria retornar a mais uma estrutura totalizante em que a heterossexualidade compulsória tomaria meramente o lugar do falocentrismo como causa monolítica da opressão de gênero?

Assim, ser homem ou ser mulher, hétero ou homossexual, contextualiza-se num sistema que é justificado pelo discurso e materializado na vida real. Entretanto, para Butler, isso poderia ser diferente em um cenário democrático, em que as pessoas reais pudessem se expressar livremente, também por meio de seus corpos, para além dos discursos que os controlam. Butler conclui que a heteronormatividade de gênero e suas instituições falocêntricas e heterossexuais atuam sobre o corpo individual, atribuindo significados e estabelecendo categorias identitárias primárias. Para Butler, a incoerência entre sexo, gênero e orientação sexual levam à abjeção, recurso fundamental para a constituição destes sujeitos, haja vista que não é suficiente a identificação com a heteronormatividade, mas também a negação dos não aderentes.

Reconhecendo a diversidade existente no movimento feminista, têm-se o grupo específico, formado pelas mulheres negras, que segundo bell hooks, [...] em letras minúsculas como prefere a autora, para  denunciar o seu lugar social como mulher de ascendência ao mesmo tempo negra e indígena:

Como grupo, as mulheres negras estão em uma posição incomum nesta sociedade, pois não só estamos coletivamente na parte inferior da escada do trabalho, mas nossa condição social geral é inferior à de qualquer outro grupo. Ocupando essa posição suportamos o fardo da opressão machista, racista e classista. (HOOKS, 2015, pag. 208)  

Desta forma, ao caracterizar este grupo em especial, encontra-se a justificativa para a crítica da afirmação presente em certos discursos feministas de que "todas as mulheres são oprimidas". Segundo bell hooks, o movimento feminista norte-americano fundamentado na obra de Betty Friedan, uma das principais teóricas do feminismo contemporâneo,  compôs-se, [...] de um seleto grupo de mulheres brancas casadas, com formação universitária, de classe média e alta – donas de casa entediadas com o lazer, a casa, os filhos, as compras, que queriam mais da vida. (HOOKS, 2015, pag. 193-194)

Para Hooks, embora reconheça a existência do problema por que passavam as mulheres brancas, esse feminismo elitizado não se preocupou com quem daria conta das tarefas domésticas, quando se lançassem no mercado de trabalho em busca da sua realização profissional. Tampouco cogitou as necessidades das demais mulheres – não brancas, brancas pobres,  não casadas, sem filhos, sem casa etc. Dessa forma tratou o problema daquele grupo de mulheres brancas, como se fosse a realidade de todas as mulheres norte-americanas, cuja maioria passava por graves problemas econômicos e de discriminação de gênero, étnicas e raciais. Além disso, a autora frisa o racismo existente nos textos das feministas brancas, que reafirmam a supremacia branca e assim negam [...] a possibilidade de que as mulheres se conectem politicamente cruzando fronteira étnicas e raciais. (HOOKS, 2015, Pag.195) Esta recusa em discutir a hierarquização racial e combatê-la, impediu a discussão do racismo no capitalismo norte-americano, que para a autora propiciaria a compreensão das relações de classe. E para  bell hooks, [...] A luta de classes está indissoluvelmente ligada a luta para acabar com o racismo.(HOOKS, 2015, pag. 196) Assim, a autora entende que a descolonização é um processo político de desconstrução da herança escravista, ainda muito presente na sociedade norte-americana. 

Se bell hooks levanta a necessidade da descolonização racial, a filósofa e teórica feminista argentina, Maria Lugones foi a precursora do feminismo descolonial, que seria a forma de superar a colonialidade de gênero, expressa pela opressão de gênero sob o viés racista nos marcos do capitalismo. A partir da crítica da ausência do elemento gênero na perspectiva descolonial proposta por Aníbal Quijano, propõe a colonialidade de gênero, embasando o feminismo descolonial na interseção entre colonialidade, raça, classe, gênero e sexualidade. Assim, para Lugones [...] A consequência semântica da colonialidade do gênero é que mulher colonizada é uma categoria vazia: nenhuma mulher é colonizada; nenhuma fêmea colonizada é mulher. (LUGONES, 2014, pag. 939)

Diferentemente da colonização, a colonialidade do gênero ainda está conosco; é o que permanece na intersecção de gênero/classe/raça como construtos centrais do sistema de poder capitalista mundial. Pensar sobre a colonialidade do gênero permite-nos pensar em seres históricos compreendidos como oprimidos apenas de forma unilateral. Como não há mulheres colonizadas enquanto ser, sugiro que enfoquemos nos seres que resistem à colonialidade do gênero a partir da “diferença colonial”. Tais seres são, como sugeri, só parcialmente compreendidos como oprimidos, já que construídos através da colonialidade do gênero. (LUGONES, 2014, pag. 939)

Desta forma, Lugones estudou a violência sobre as mulheres não brancas, vítimas da colonialidade do poder e a colonialidade do gênero, que favorece a compreensão da [...] opressão de mulheres subalternizadas através de processos combinados de racialização, colonização, exploração capitalista e heterossexualismo. (LUGONES, 2014, pag. 939)

Como conclusão, é importante frisar que a luta das feministas brancas, embora importante, se limitou a opressão de gênero. Entretanto, desde o final do século XX, surgiram novas visões da posição política e social do movimento feminista. Em decorrência, várias reivindicações do movimento ocuparam a pauta dos parlamentos e transformaram-se em leis, que geraram, ações, programas e políticas públicas. Assim, o movimento feminista que nasceu de um sujeito político uno, busca agora construir um sujeito com a amplitude necessária para incluir todos os grupos de mulheres, reconhecendo as suas especificidades. Há muito ainda a construir e também desconstruir, mas o foco no sistema de gênero moderno/colonial existente, traz para o debate o controle do sexo, seus recursos e produtos, e o controle do trabalho, simultaneamente racializado e atribuído de gênero. Desta forma, a questão classista das relações entre capital e trabalho, determinantes do mundo capitalista, emergem com toda a sua perversidade na articulação entre trabalho, sexo e a colonialidade do poder. Concordando com este novo enfoque do movimento feminista é de se perguntar, por exemplo, como se poderia unir, num mesmo movimento, a proprietária de uma grande rede de lojas varejistas com as trabalhadoras assalariadas das periferias das grandes cidades, separadas por colossais diferenças sociais, culturais e econômicas, além de muitas vezes também étnicas e raciais.

BIBLIOGRAFIA

BUTLER, Judith. ”Sujeitos do gênero/sexo/desejo”. In: ______. Problemas de Gênero. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003.

HOOKS, Bell. “Mulheres negras: moldando a teoria feminista”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 16, Brasília, jan.-abril 2015, p. 193-210.

LUGONES, Maria. “Rumo a um feminismo descolonial”. Estudos Feministas, Florianópolis, n. 22, v. 3, set-dez 2014, p. 935-952.