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16 dias de apagão no Amapá, de quem é a responsabilidade?



Desde o dia 3 de novembro o estado do Amapá está em meio a uma crise gravíssima no fornecimento de energia que atinge praticamente toda a população do estado, causando prejuízos materiais, morais e sanitários.

Hoje o juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá,  determinou o afastamento das diretorias da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) por 30 dias.  

Em decisão liminar, justificou que o afastamento proporciona maior isenção na investigação do apagão pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Polícia.

Segundo o juiz, houve "completa omissão" dos órgãos reguladores e, no mínimo, negligência na atuação da empresa privada Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). Um dos transformadores de energia elétrica da subestação de Macapá, estava desativado desde o final do ano de 2019, a espera de conserto.

Obviamente é necessário definir a culpa dos responsáveis pelo desastre, mas, acredito que todos os esforços deveriam estar concentrados, primeiramente, na normalização do fornecimento de energia. Após isso, determinar quem pagará pelos danos a população do estado, que são materiais (alimentos, equipamentos etc.) entre outros, haja vista, a pandemia da covid-19, que, com o apagão, pôs em risco ainda maior a população do Estado. Até a eleição municipal em Macapá foi postergada

Enquanto isso, em meio à crise energética instalada, o Ministro Paulo Guedes quer privatizar o sistema Eletrobrás.

Não é de agora, o processo já iniciou no final de 2018, com a compra da Eletropaulo pela Enel, empresa italiana, gigante no ramo distribuição, geração e transmissão de energia, das mais variadas origens, incluindo solar e eólica. O preço pago por 73% das ações foi de R$ 5,552 Bilhões.

Duas constatações precisam ser melhor explicadas, desde aquela data:

- a primeira é o valor, já que segundo dados da ANEEL a Eletropaulo tinha faturado R$ 13 Bilhões no ano de 2017.

- a segunda é porque vender?

A justificativa para a desestatização é a melhoria advinda da gestão privada em comparação a gestão pública. Isso não se sustenta! Para explicar, a ENEL é uma empresa com controle estatal, o seu maior acionista é o Ministério da Economia e Finanças da Itália. É a maior empresa da Europa e está presente em 35 países!

Então fica a dúvida se a desestatização da energia é a melhor solução. 

Para os brasileiros residentes no Amapá não deve ser! Para os italianos é melhor o controle estatal...

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