22 de abril de 2020, 520º ano da ocupação do Brasil

Aprende-se na escola que o Brasil foi descoberto por Pedro Álvares Cabral em 22 de abril de 1500, com o atracamento das naus portuguesas na Baía Cabrália em Porto Seguro.

A ocupação inicial do Brasil foi feita a partir da necessidade da expansão comercial portuguesa. Isso ocorreu basicamente com o extrativismo dos recursos naturais abundantes, inicialmente o “pau brasil” cujas características despertavam o interesse da metrópole para o tingimento de tecidos, e influencia até hoje a formação social, política e econômica do nosso país.

Aos poucos o Brasil mestiço se constituiu, com os portugueses colonizadores, os indígenas que já o habitavam  e pelos negros africanos trazidos escravizados; assim, o povo brasileiro é resultado desta mestiçagem.

Porém, o que efetivamente vai influenciar o desenvolvimento do Brasil como país, é o “sentido da colonização portuguesa”, o contexto da época e os seus desdobramentos cujos efeitos permanecem até hoje.

Para esse entendimento é de fundamental importância, aprender o que Caio Prado Júnior  chamou de “o sentido da colonização”, capítulo de abertura da sua obra Formação do Brasil Contemporâneo, publicada originalmente em 1942.

Dessa forma, para buscar a compreensão do processo de colonização do país é necessário entender a história como parte de um processo maior. Conforme escreve o autor, a ocupação do Brasil é um episódio da expansão marítima portuguesa, sob a ótica mercantilista, buscando a ampliação do comércio de especiarias, dominado pelos árabes.

Grosso modo, visava a formação de um entreposto comercial, diferente do que ocorreu nas chamadas “colônias de povoamento” implementadas pelos espanhóis na sua parte da América. O reino de Portugal não tinha intenção de constituir uma nova sociedade no território brasileiro, buscava uma alternativa para as suas atividades mercantis.

Caio Prado Jr., afirma que todo o povo tem na sua evolução um certo sentido, seguindo uma linha mestra e ininterrupta de acontecimentos, dirigida por determinada orientação. Para ele, no caso brasileiro, (...) “precisamos reconstituir o conjunto da nossa formação, colocando-a no amplo quadro, com seus antecedentes, desses três séculos de atividade colonizadora que caracterizam a história dos países europeus a partir do século XV; atividade que integrou um novo continente na sua órbita, paralelamente, aliás, ao que se realizava, embora em outros moldes diversos, em outros continentes: a África e a Ásia.” (PRADO, p. 20, 1981).

Esgotados os recursos naturais, os portugueses estruturaram a base da economia da colônia para a produção voltada ao mercado externo, meramente, um empreendimento mercantil.

Para isso, utilizaram-se largamente da mão de obra escrava, haja vista que o rentável tráfico negreiro já era praticado por Portugal, e, por certo essa opção pelo escravismo deixou profundas marcas na estruturação na sociedade brasileira.

Assim, estabelecem (...) “grandes unidade produtoras agrícolas, fazendas, engenhos, plantações (as plantations das colônias inglesas)”, latifúndios caracterizados pela monocultura, visando o comércio com a metrópole portuguesa.

Chegando a 2020, 520 anos após esse início, vemos a manutenção da mesma estrutura agrária do Brasil colonial, de enormes propriedades agrícolas, ocupadas por monoculturas, que visam a exportação. Assim, explicita-se “sentido da colonização” do país e a manutenção dos elementos fundantes, econômicos e sociais da formação e do desenvolvimento histórico do nosso país.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a atual safra de grãos (2019/2020) deverá chegar a 251,9 milhões de toneladas, sendo que a soja tem a produção estimada em 124,2 milhões de toneladas e o milho de 100 milhões de toneladas. Isso dá quase 50% da nossa produção agrícola concentrada em apenas 2 produtos.

Da soja exportou-se em 2019, 83,6 milhões de toneladas em grãos e 16,9 milhões em farelo ou 100,5 milhões, mantido o mesmo nível serão perto de 81% da produção.

Já com relação ao milho, foram exportados em 2019 44,9 milhões de toneladas, que representaria em torno de 45 % da produção brasileira.

É bom que se diga que devemos comemorar esses números, porque o agronegócio brasileiro é o responsável pelo superávit anual da balança de pagamentos.

Entretanto, ao concluir que a economia brasileira segue estruturada com as mesmas características e objetivos desde o descobrimento, também se aponta para a necessidade de um novo marco desenvolvimentista, que prepare o Brasil do futuro, baseado na pesquisa e na exploração sustentável da fauna, da flora e dos recursos minerais, todos com tanta e tamanha diversidade em nosso país.

Bibliografia

PRADO. Caio Junior. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. 17ª. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2020/03/safra-de-graos-2019-2020-deve-alcancar-recorde-de-251-9-milhoes-de-toneladas. Acesso em 22-04-2020.